Home- busca: Paulo Klein
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 17:02
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:19
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 16:01
Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.
Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 15:17
Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue
A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:09
Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios
Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.
Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26
OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão
OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
